Política de privacidade
Como a Associação D'Azenha recolhe, usa e protege os dados pessoais dos seus sócios e de quem visita este sítio.
Última atualização: 12 de novembro de 2026
A Associação D'Azenha respeita a privacidade dos seus sócios e visitantes e trata os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo tratamento
Associação D'Azenha
Travessa da Azenha S/N, 3600-290 Castro Daire
NIPC 517 014 270
Correio eletrónico:
[email protected]
Dada a sua dimensão e natureza, a associação não está obrigada a designar um encarregado de proteção de dados. Todas as questões sobre privacidade devem ser dirigidas ao contacto acima.
2. Que dados recolhemos
Consoante a sua relação connosco, podemos tratar as seguintes categorias de dados:
- Identificação: nome, sexo, data de nascimento, naturalidade, estado civil, profissão, filiação, número de identificação civil e número de identificação fiscal (NIF).
- Contacto: morada, código postal, localidade, telefone, telemóvel e endereço de correio eletrónico.
- Relação associativa: número e tipo de sócio, data de inscrição, estado (ativo, suspenso, falecido ou eliminado), grupo, cobrador associado e cargos desempenhados nos órgãos sociais.
- Dados financeiros: quotas e joias pagas, datas, valores, meio de pagamento, comprovativos e eventuais anulações.
- Área de sócio: nome de utilizador, palavra-passe (guardada apenas na forma cifrada, nunca em texto legível), data do último acesso e códigos temporários de verificação ou recuperação de acesso.
- Comunicações: registo do envio de newsletters e avisos e, quando a mensagem é aberta, a data, o número de aberturas e o endereço IP da primeira abertura.
- Navegação: dados técnicos necessários ao funcionamento do sítio, como o endereço IP e o tipo de navegador, registados nos registos do servidor.
Não recolhemos dados de categorias especiais (por exemplo, de saúde, religião ou opinião política). Pedimos que não nos envie esse tipo de informação.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento jurídico (RGPD) |
|---|---|
| Inscrição, gestão do ficheiro de sócios e da relação associativa | Execução da relação associativa e dos estatutos (art. 6.º, n.º 1, al. b)) |
| Cobrança e registo de quotas e joias, emissão de comprovativos | Execução da relação associativa (al. b)) e obrigações legais contabilísticas e fiscais (al. c)) |
| Convocatórias para assembleias gerais e comunicações institucionais | Cumprimento dos estatutos e da lei (als. b) e c)) |
| Acesso à área de sócio e consulta da conta corrente | Execução da relação associativa (al. b)) |
| Envio de newsletter e divulgação de atividades | Interesse legítimo da associação em informar os seus sócios (al. f)), podendo opor-se a qualquer momento |
| Medição da abertura das newsletters | Interesse legítimo em avaliar a eficácia das comunicações (al. f)) |
| Segurança do sítio e prevenção de abusos | Interesse legítimo (al. f)) |
Os dados não são usados para decisões automatizadas nem para definição de perfis, e nunca são vendidos ou cedidos para fins comerciais.
4. Com quem partilhamos os dados
O acesso aos dados está limitado aos membros dos órgãos sociais e colaboradores que deles precisam para exercer as suas funções, incluindo os cobradores, que só veem os dados dos sócios a seu cargo.
Recorremos ainda a prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta:
- Alojamento e infraestrutura do sítio e da base de dados.
- Brevo (Sendinblue SAS, França), para o envio de correio eletrónico e newsletters.
- Contabilista certificado, quando necessário ao cumprimento de obrigações fiscais.
Estes prestadores estão vinculados por contrato a tratar os dados apenas segundo as nossas instruções e com medidas de segurança adequadas. Poderemos também comunicar dados a autoridades públicas quando a lei o exija.
5. Transferências para fora da União Europeia
Em regra, os dados são tratados no Espaço Económico Europeu. Para mostrar corretamente o sítio, o seu navegador descarrega tipos de letra do Google Fonts e ícones do jsDelivr. Nesses pedidos, o seu endereço IP é comunicado a esses serviços, que podem estar fora da União Europeia. Sempre que existam transferências internacionais, estas assentam nas garantias previstas no RGPD, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
6. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Dados de sócio: enquanto durar a relação associativa. Após a saída ou o falecimento, conservamos apenas o mínimo necessário para o histórico da associação e para eventuais obrigações legais.
- Dados financeiros e comprovativos: 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal e contabilística.
- Credenciais da área de sócio: enquanto a conta estiver ativa. Os códigos de verificação e recuperação expiram ao fim de pouco tempo.
- Registos de envio e abertura de newsletters: até 2 anos.
- Atas e registos dos órgãos sociais: conservados de forma permanente, por fazerem parte do arquivo histórico da associação.
7. Cookies
Este sítio usa apenas um cookie estritamente necessário, criado quando inicia sessão na área de sócio, para o manter autenticado. Este cookie é protegido (HttpOnly, enviado só por ligação segura) e expira ao fim de 24 horas de inatividade ou quando termina a sessão.
Não usamos cookies de publicidade nem de análise estatística, nem ferramentas de rastreamento de terceiros na navegação no sítio. Por serem indispensáveis ao funcionamento, os cookies estritamente necessários não precisam de consentimento.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Entre elas estão a ligação cifrada (HTTPS), as palavras-passe guardadas apenas na forma cifrada, o acesso restrito por perfis e permissões, os cabeçalhos de segurança no sítio e as cópias de segurança periódicas.
Se ocorrer uma violação de dados com risco para os seus direitos, notificaremos a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e, quando necessário, os titulares afetados, nos termos da lei.
9. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem o direito de:
- Acesso: saber que dados seus tratamos e obter uma cópia.
- Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento: pedir a eliminação dos dados, sem prejuízo dos que tenhamos de conservar por obrigação legal.
- Limitação: pedir que o tratamento fique suspenso em certas situações.
- Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo, nomeadamente ao envio da newsletter.
- Portabilidade: receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente.
Para exercer estes direitos, escreva para [email protected] ou por carta para a morada da sede. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável em casos complexos, e poderemos pedir informação para confirmar a sua identidade. O exercício destes direitos é gratuito.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
10. Menores
A inscrição de menores como sócios é feita através dos pais ou de quem exerça as responsabilidades parentais, que fornecem os dados e exercem os respetivos direitos em seu nome.
11. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou no funcionamento da associação. A data da última atualização aparece no topo desta página. Quando as alterações forem relevantes, informaremos os sócios pelos meios habituais.